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Um guia profissional prático que estrutura a prática de consultoria desde a compreensão do requerente do serviço e a aceitação da missão, passando pela construção dos factos, investigação, análise e formulação do parecer e da recomendação, até à implementação, medição do impacto e gestão da qualidade do serviço jurídico.
Consultoria JurídicaGuia da Profissão
Uma metodologia profissional para capacitar o consultor jurídico e gerar impacto sustentável
A consultoria jurídica é uma prática integrada, não uma resposta isolada
A consulta começa pela compreensão do requerente do serviço antes da consulta ao texto jurídico. Estende-se da verificação dos factos e documentos à formulação da questão, avaliação dos riscos, construção do parecer ou recomendação e sua apresentação de forma a ajudar o cliente a tomar uma decisão executável.
O guia organiza os elementos da prática num quadro profissional flexível, adaptado à natureza do cliente, à dimensão e complexidade da missão, ao setor e ao direito aplicável. Combina fundamentos e aplicação, pensamento jurídico e gestão profissional, bem como uma análise sólida com a compreensão da realidade prática do cliente.
O seu objetivo é transferir a prática da dependência da improvisação e da experiência fragmentada para etapas, conceitos e ferramentas que podem ser aprendidos, aplicados, revistos e melhorados, mantendo o julgamento profissional do consultor como base de cada missão.
Três lacunas que enfraquecem o valor da consultoria apesar da solidez do conhecimento jurídico
O guia aborda a lacuna entre conhecer a regra jurídica e gerir o serviço de consultoria que produz um parecer claro, uma recomendação adequada e uma decisão executável.
Gestão da entrada na missão
Receber o pedido, distinguir entre informação e relação de consultoria, verificar a competência e os conflitos de interesses e definir o âmbito do trabalho antes do início da análise.
Construção produtiva dos factos
Identificar as partes, relações, interesses, prazos e documentos relevantes e passar da narrativa do cliente para uma visão jurídica neutra e passível de análise.
Transformar o parecer em decisão
Organizar alternativas, riscos, requisitos, impactos, custos e probabilidades e apresentá-los numa linguagem que apoie o decisor no momento certo.
Três dimensões sem cuja integração a consultoria profissional fica incompleta
O guia considera a consulta uma missão profissional com entradas, processos e resultados, regida por uma relação profissional, ética e contratual.
Solidez da análise jurídica
Compreender os factos, identificar as questões, verificar o direito em vigor e recorrer às fontes legais, judiciais e profissionais adequadas.
Qualidade da gestão da missão
Definir o âmbito, os papéis e o tempo; documentar as etapas; rever os resultados; e gerir alterações, riscos e documentos.
Valor da consulta para o cliente
Relacionar o parecer com os objetivos, decisões e capacidade de implementação do cliente e apresentar as alternativas de forma clara, equilibrada e utilizável.
Um percurso profissional que impede avançar para a resposta antes de todos os seus elementos estarem completos
Selecione uma etapa para consultar a sua função e o resultado esperado dentro da missão de consultoria.
Receção do pedido e compreensão do requerente do serviço
Identificar quem solicita o serviço, a sua qualidade e poderes, o que efetivamente apresenta e quais as informações iniciais que revelam a natureza, sensibilidade e competência da missão.
Decisão de aceitação e definição do âmbito da missão
Examinar a competência, os conflitos de interesses e a sensibilidade da missão, depois descrever o serviço, os seus limites e resultados, as responsabilidades de ambas as partes, a duração, os honorários e o mecanismo de cessação.
Construção dos factos e documentos
Recolher a narrativa do cliente, documentos, registos, correspondência e provas digitais; ordenar os factos relevantes; e identificar as partes, relações, prazos e lacunas.
Transformar o pedido numa questão da missão
Passar do problema aparente para a verdadeira questão jurídica e formular uma questão específica que oriente a investigação e a análise e defina o resultado de que o cliente necessita.
Investigação jurídica e verificação das fontes
Identificar as fontes da regra jurídica, verificar a vigência das leis, regulamentos e decisões, examinar os princípios judiciais e referências adequados e documentá-los no dossier de investigação.
Análise e qualificação jurídica
Relacionar os elementos da regra com os factos e as provas; analisar responsabilidades, prazos, procedimentos, pontos fortes, pontos fracos e riscos; e testar pressupostos e lacunas.
Construção do parecer jurídico
Organizar os factos, questões, regras, análise, alternativas, ponderação e recomendação, indicando pressupostos, reservas e limites de confiança e utilização.
Conceção de alternativas e recomendação
Distinguir entre a exposição da posição jurídica e a conceção da solução e avaliar alternativas preventivas, corretivas, negociais, judiciais e contratuais de acordo com o risco, custo, tempo e viabilidade.
Apresentação da consulta na linguagem da decisão
Escolher o formato adequado para o resultado, simplificar os riscos e probabilidades, preparar o resumo executivo, responder às questões do cliente e documentar as conclusões alcançadas na apresentação.
Implementação, acompanhamento e medição do impacto
Transformar a recomendação num plano, responsabilidades, modelos, documentos e acompanhamento; monitorizar a conformidade e as atualizações legais; depois medir os resultados, encerrar a missão e preservar o conhecimento.
Da fundação da profissão à sua aplicação, gestão e desenvolvimento
As secções do guia funcionam como elos interligados no ciclo da missão, passando do conceito e da relação profissional para o processo, áreas, gestão e desenvolvimento.
Perspetiva da profissão de consultoria jurídica
Natureza e objetivo da consultoria, indústria de serviços jurídicos, cliente, relação profissional, papel do consultor, pensamento jurídico, ética e impacto da consultoria na mudança.
Processo de consultoria jurídica
Entrada na missão, diagnóstico, âmbito, recolha de informação, investigação e análise, construção do parecer, conceção de soluções, apresentação, implementação e acompanhamento.
Áreas da consultoria jurídica
Aplicação da metodologia a empresas, governação, contratos, negócios, trabalho, investimento, conformidade, privacidade, propriedade intelectual, litígios, transações, imobiliário e setor não lucrativo.
Gestão de uma organização de consultoria jurídica
Gestão do escritório, estratégia, marketing, preços, missão, qualidade, conhecimento, tecnologia, controlo operacional e financeiro e recursos humanos.
Desenvolvimento do consultor jurídico e da profissão
Competências, formação e desenvolvimento, redação jurídica consultiva, liderança intelectual e preparação para o futuro da consultoria jurídica.
Anexos e modelos profissionais
Modelos, listas de verificação, políticas e matrizes que ajudam a adaptar a metodologia e a transformá-la numa prática institucional passível de documentação e revisão.
Uma metodologia adaptada a treze áreas de consultoria
O guia não fornece uma explicação enciclopédica das leis; mostra como gerir a consulta e adaptar o seu percurso à natureza da área, do cliente, da decisão e dos riscos.
Constituição de empresas
Governação
Contratos e gestão contratual
Negócios e consultoria comercial
Trabalho e conformidade laboral
Investimento estrangeiro
Conformidade jurídica
Proteção de dados e privacidade
Propriedade intelectual
Litígios e resolução de conflitos
Fusões e aquisições
Imobiliário e construção
Setor não lucrativo e fundações de beneficência
Dezoito anexos que transformam conceitos em prática documentada
Os modelos, listas de verificação e políticas são utilizados em proporção ao valor, complexidade e sensibilidade da missão e não são apresentados como modelos rígidos para todos os casos.
Início da relação e estabelecimento da missão5 anexos+
Investigação, parecer e análise de riscos7 anexos+
Políticas da organização, qualidade e desenvolvimento5 anexos+
Referências científicas e profissionaisUm anexo+
Leitura sequencial e referência profissional seletiva
O guia foi concebido para servir a aprendizagem estruturada e as necessidades práticas imediatas, selecionando o nível de documentação e as ferramentas de acordo com a dimensão e os riscos da missão.
Leitura sequencial
Para passar da fundação dos conceitos e da compreensão do cliente e da relação profissional para a gestão da missão, do resultado, da implementação, da qualidade e do desenvolvimento profissional.
Referência seletiva
Para regressar a um capítulo ou ferramenta ao verificar conflitos, definir o âmbito, recolher factos, investigar ou redigir o parecer e a recomendação.
Advogado Fouad Punjabi
Consultor de Soluções Jurídicas, Proteção de Negócios e Gestão de Projetos Jurídicos — Membro do Conselho de Administração da Itqan International Consulting Company
O guia foi construído para ligar o conhecimento jurídico ao pensamento administrativo e operacional e organizar os elementos da prática de consultoria desde a receção do pedido até à medição do impacto do serviço, com foco nas decisões institucionais e nas consultas relacionadas com empresas e organizações.
A sua estrutura combina experiência prática, fontes jurídicas e profissionais, princípios de gestão de projetos, qualidade e compreensão do cliente, adaptando-os num quadro que preserva a especificidade e responsabilidade da profissão jurídica.
Uma publicação de conhecimento que estabelece uma prática de consultoria mais disciplinada e com maior impacto
O guia integra os esforços da Itqan International Consulting Company para desenvolver conhecimento profissional, elevar a qualidade dos serviços e projetos jurídicos e desenvolver ferramentas de trabalho institucional para advogados, consultores e departamentos jurídicos.
Este livro é uma publicação profissional especial da Itqan International Consulting Company, da autoria do advogado e consultor jurídico Fouad Punjabi. Foi preparado como referência de conhecimento e aplicação prática para apoiar a equipa de consultoria nas suas práticas profissionais.
O livro não é colocado à venda nem em circulação comercial. A sua distribuição limita-se ao uso profissional interno, podendo ainda ser oferecido um número limitado de exemplares a uma seleção de líderes, especialistas, organizações e personalidades de impacto, em reconhecimento das parcerias profissionais e como contributo para a divulgação do conhecimento e o reforço de práticas jurídicas e de consultoria sólidas.
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