Consultoria jurídica preventiva
Os serviços de consultoria jurídica preventiva destinam-se a reduzir os riscos e a probabilidade de surgirem litígios antes da sua ocorrência. Para esse efeito, são analisadas as relações jurídicas entre as partes, os contratos e as obrigações, procede-se à gestão dos riscos e propõem-se soluções práticas que protejam os direitos da organização e apoiem a sua estabilidade.
Este serviço inclui:
- Consultoria em governação
- Consultoria na elaboração e revisão de contratos
- Consultoria na elaboração e revisão de sistemas, manuais, regulamentos e políticas organizacionais
- Consultoria na elaboração de regulamentos internos de trabalho
- Consultoria em sistemas de gestão da qualidade
Representação Jurídica e Gestão de Litígios
A Al-Itqan International Consulting presta apoio e representação jurídica às organizações perante entidades governamentais e privadas. Este serviço inclui o acompanhamento de pedidos, a apresentação de comunicações oficiais, a participação em reuniões, a representação dos interesses do cliente, a resolução de questões jurídicas e regulamentares e a coordenação com as entidades competentes, de forma a proteger os direitos do cliente e a assegurar os seus interesses em conformidade com a legislação e os procedimentos aprovados.
Este serviço inclui:
- Representação das organizações perante entidades governamentais relacionadas com as suas atividades
- Comunicação com entidades privadas, parceiros ou partes comerciais de forma profissional e organizada
- Preparação de cartas oficiais, comunicações e memorandos de exposição jurídica
- Acompanhamento dos pedidos, procedimentos e correspondência até ao encerramento do assunto ou à apresentação da recomendação adequada
Contencioso
Este serviço consiste na gestão do processo de litígio enquanto percurso profissional integrado, iniciado pela análise da posição jurídica, dos documentos, dos riscos e das oportunidades. Inclui ainda a definição da estratégia de atuação, a preparação de peças processuais e requerimentos, bem como a representação judicial e o acompanhamento até ao encerramento do projeto jurídico ou à obtenção de um acordo adequado.
Este serviço inclui:
- Análise dos processos de litígio e da respetiva posição jurídica
- Preparação de peças processuais, requerimentos, respostas e comunicações judiciais
- Representação do cliente perante tribunais e entidades judiciais e quase judiciais, no âmbito acordado
- Acompanhamento de audiências, procedimentos e prazos legais
- Apoio em acordos, conciliações e arbitragens sempre que adequado aos interesses do cliente
Autenticação e Documentação
A empresa presta serviços legais de autenticação e documentação a organizações e empresas comerciais e sem fins lucrativos, auxiliando-as a documentar atos jurídicos, organizar competências, proteger ativos e assegurar a regularidade dos procedimentos perante as autoridades competentes.
Este serviço inclui:
- Procurações e autorizações legais
- Documentação de empresas e organizações
- Operações imobiliárias das organizações
- Declarações financeiras e comerciais
- Documentação de hipotecas, penhores e garantias
- Serviços para fundações, entidades de dotação e organizações sem fins lucrativos, incluindo procurações e procedimentos específicos dessas entidades
- Apoio a empresas familiares e entidades detentoras de ativos